Nota de Repúdio 23 de Janeiro, 2026

O INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE da Universidade Federal do Pará, juntamente com os colegiados dos cursos de Licenciatura: Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Artes Visuais (PARFOR) e Licenciatura em Música (Forma Pará), manifestam sua preocupação e repúdio diante das mudanças das novas matrizes curriculares da Secretaria Municipal de Educação de Belém, inseridas no documento denominado Primeira Rodada – Pré - Lotação 2026 (Orientações a gestoras e gestores escolares). Esse documento funde os conhecimentos dos campos da Arte e da Educação Física criando um novo componente curricular intitulado Arte, Movimento e Leitura (AML) agregando claramente conteúdo de campos específicos para formar componente curricular difuso e genérico. Repudiamos tal iniciativa e denunciamos que ela fere os dispositivos legais vigentes que exigem a formação específica de professores para cada linguagem artística – Artes Visuais, Dança, Música e Teatro – e asseguram a obrigatoriedade do ensino da Arte e da Educação Física (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96, artigo nº 26 que trata do ensino de Arte; BNCC e diversos outros documentos oficiais do MEC). Destacamos ainda, a partir da condição de cada um de nossos cursos de licenciatura, que anualmente formam uma centena de licenciados das diferentes linguagens (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro), recentemente avaliados pelo MEC com Nota Máxima (5) para Licenciatura em Teatro; Nota (4) para a Licenciatura em Artes Visuais, Nota (4) para a Licenciatura em Música e Nota (4) para Licenciatura em Dança,  que o compromisso com a formação e qualidade da educação não pode ser subjugado e negligenciado por iniciativas administrativas como essa da Secretaria Municipal de Educação de Belém, que desrespeitam os profissionais da educação, os estudantes da rede municipal e os próprios dispositivos legais supracitados. Por tudo isso, manifestamos mais uma vez o nosso repúdio às ações da Secretaria Municipal de Educação de Belém e nossa solidariedade à luta dos profissionais da educação da rede municipal. Na oportunidade, e na ausência de professor efetivo solicitamos imediata abertura de concurso público com provas e títulos para provimento de docentes formados por nossa instituição como prevê o Artigo 85, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinam essa nota de repúdio o Assessor da Reitoria, Prof. Dr. Afonso Medeiros, a Diretora do Instituto de Ciências da Arte, Prof.ª Dra. Isis de Melo Molinari Antunes, a Vice Diretora do Instituto de Ciências da Arte, Prof.ª Adriana Valente Azulay,  o Coordenador da Licenciatura em Teatro, Prof. Dr. Cesário Augusto Pimentel de Alencar, a Coordenadora da Licenciatura em Artes Visuais, Prof.ª Dra. Marcia Mariana Bittencourt Brito, a Coordenadora da Licenciatura em Dança, Prof.ª Dra. Lane Viana Krejcová,  a Coordenadora da Licenciatura em Música, Prof.ª Dra. Ana Margarida Lins Leal de Camargo, a Coordenadora de Licenciatura de Artes Visuais (PARFOR-UFPA), Prof.ª Dra. Idanise Sant’Ana Azevedo Hamoy,  a Coordenadora da Licenciatura em Música (Forma Pará) Prof.ª Dra Cristina Mami Owtake e professores das licenciaturas do Instituto de Ciências da Arte.