Aluno do PPGEDAM cria plataforma de participação da sociedade na atualização do Plano Diretor de Belém

A plataforma Participe! é uma ferramenta de edição colaborativa que facilitará o processo de revisão do Plano Diretor de Belém (PA), lei municipal n. 8.655/2008, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que deve ser atualizado, pelo menos, a cada dez anos, conforme determina o Estatuto da Cidade.

O portal Participe! é o produto da pesquisa que vem sendo desenvolvida desde março de 2018 pelo discente Eduardo de Morais Corrêa, sob orientação do professor Mário Vasconcellos Sobrinho, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), curso profissional promovido pelo Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

“Belém vive um momento ímpar, no qual, pela primeira vez, a população pode fazer parte da tomada de decisão sobre o planejamento e a gestão do espaço urbano. Há previsão de audiências públicas a serem realizadas nos distritos administrativos de Belém, porém nem todos têm condição de participar. A ferramenta busca ser mais um mecanismo de participação da sociedade, justamente na tentativa de ampliar as possibilidades de todos participarem. Um dos pontos positivos de sua utilização é ser atemporal, ou seja, não precisar ser realizada exatamente no momento da audiência, no momento da discussão”, afirma Eduardo.

A ferramenta, inclusiva e independente, foi apresentada à Câmara em novembro de 2018, logo na concepção. Ela funciona tanto como instrumento metodológico, ao coletar contribuições dos usuários cadastrados para serem analisadas e encaminhadas ao Poder Público, quanto cumpre o requisito obrigatório dos programas de Mestrado Profissional, funcionando como a aplicação prática da pesquisa.

Como funciona- O acesso e o uso das suas ferramentas é aberto à população. Para contribuir é bem simples: você faz o cadastro no site, e vai gerar um link que será enviado ao seu e-mail para que sua conta seja ativada. Clicle no link, faça login com os dados que você cadastrou e pronto. Clique em “participe” e abra o documento (plano diretor) onde se pode ler na íntegra e ir comentando cada item estabelecido na lei.

Itens mais específicos ficam aglutinados por temática de política pública, como resíduos sólidos, mobilidade urbana, abastecimento de água, patrimônio cultural, entre outros.  O portal também agrega os eventos relacionados com o Plano Diretor.

As contribuições dadas pela sociedade serão encaminhadas ao Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) e à Câmara Municipal de Belém, com a sugestão de que sejam incluídas nos debates durante a revisão do Plano Diretor. A ideia é expandir o projeto para dar visibilidade a informações públicas relevantes, com foco em questões urbano-ambientais.

Para o criador da ferramenta, essa participação e engajamento da sociedade são fundamentais para consolidação da democracia. “O engajamento e a participação social contribuem para a superação do individualismo, com o favorecimento do pensamento no bem coletivo, como forma de aperfeiçoar os resultados democráticos, além de estimular o interesse dos cidadãos nos processos decisórios, reforçar e ampliar os mecanismos de democracia.”

Texto: Rafael Miyaki– Assessoria de Comunicação da UFPA e Beatriz Aviz- Assessoria NUMA/PPGDAM
Arte: Divulgação