UFPA E Sectet sistematizam acolhimento das demandas do projeto Meu Endereço

Dos 500 agendamentos realizados pelas comunidades dos territórios da Cabanagem, Icuí-Guajará e Marituba, dentro do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, as equipes interdisciplinares da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) do Estado do Pará, iniciaram nesta terça-feira, 3 de setembro, a sistematização dos dados contidos nas 302 fichas de solicitações de atendimento com as demandas comunitárias relacionadas com a assistência técnica para a regularização fundiária, a resolução de conflitos socioambientais, o suporte tecnológico para o kit Meu Endereço Certo, que é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais e o laudo de avaliação do imóvel, além da guia de encaminhamento aos programas sociais do governo do estado.

Para Mayara Moura, assistente operacional do projeto, a meta é consolidar os dados dos três territórios em percentuais até o final de setembro. Nesta quinta-feira, 5 de setembro, a partir das 9 horas, ocorrerá a continuidade do acolhimento das demandas da comunidade do bairro Nova União, em Marituba. Nesta nova etapa, o acolhimento ocorrerá na sede da Igreja Pentecostal Missionária do Brasil, localizada na rua São Francisco, Quadra, 64, nº 54, no bairro Nova União.  “No próximo dia 10 de setembro, apresentaremos o projeto no território do Benguí”, antecipa a assessora.

TerPaz - De acordo com Renato das Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará e vice-coordenador do projeto, a iniciativa é uma parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA) com a Sectet, por meio do Programa TerPaz, do governo do estado do Pará. O programa articula ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte e lazer para a redução da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência nos bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB). O TerPaz envolve 27 áreas do governo estadual, incluindo secretarias, fundações e autarquias.  

Segundo Renato das Neves, a meta do Programa TerPaz é beneficiar cerca de 370 mil pessoas diretamente, em especial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos. O Projeto Meu endereço, que integra o Programa TerPaz, envolverá, ainda, os moradores bairros do Guamá, Jurunas e Terra Firme, uma vez que o atendimento já aconteceu nas comunidades do bairro Cabanagem, em Belém, e do Icuí Guajará, em Ananindeua, e, atualmente, ocorre no bairro Nova União, em Marituba, destaca.

Detalhes  - O Vice-coordenador orienta que existe um passo a passo do projeto para ser implementado em parceria com as lideranças comunitárias nos territórios do Terpaz. “No dia 10 de setembro, estaremos no território do Benguí para fazer a aproximação comunitária, que envolve o conhecimento, mobilização e a qualificação das equipes, inclusive com a participação das lideranças locais. Em seguida ocorre a divulgação do projeto na comunidade e a realização de uma reunião prévia antes da apresentação e do seu próprio lançamento local. Depois, em duas quintas-feiras seguidas, ocorrerão o acolhimento das demandas. “A meta é o atendimento de 100 casos por área em cada Território”, detalha Renato.

Igor Leão dos Santos, discente do curso de Engenharia Civil da UFPA e estagiário no Projeto, afirma que os primeiros contatos com a realidade da moradia urbana nas comunidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) revelam que não existe uma prática construtiva orientada e nem um planejamento urbano efetivo. Neste sentido, não se encontra uma relação direta entre a teoria da sala de aula e a realidade dos bairros, além da constatação de profundas migrações e aglomerações populacionais nas periferias urbanas.  Ele informa que em 1920, o Brasil era agrícola e 70% da população viviam no campo e 30% nas cidades. “Em 1990, o quadro se inverte e 70% da população residiam na cidade e 30% no campo. Em 2015, 83% moravam nas cidades e, até 2030, a expectativa é de que 90% da população brasileira viverão nas cidades, exigindo políticas públicas efetivas do poder público”, relata.

Profissional – Para o discente, o aprendizado social no Projeto Meu Endereço é engrandecedor como cidadão e como futuro profissional.  “O nosso trabalho é promover uma orientação técnica para a comunidade sobre a sua habitação, a qualidade de vida da família e as melhorias do planejamento urbano no bairro e na cidade. Assim buscamos a redução das desigualdades sociais na área habitacional, que têm uma relação direta com a economia brasileira e às demais políticas públicas implementadas nas cidades como, por exemplo, a saúde, a educação e o saneamento básico”, enfatizou.

Por sua vez, Edivaldo Soares Silva, professor e liderança comunitária do bairro Nova União, em Marituba, destaca que a comunidade tem um amplo universo de demandas sociais. “A expectativa e a esperança é de que novos dias virão com as melhorias do projeto meu endereço, que integra o Programa TerPaz. A participação comunitária está sendo positiva. Orientamos as famílias que existem etapas para serem superadas até chegar no atendimento das suas necessidades, elevando a estima e a participação dos moradores, além de indicar os caminhos para a inclusão da comunidade no planejamento urbano do bairro com os documentos do kit Meu Endereço Certo”, assinala.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA