Conselho Universitário da UFPA rejeita, por unanimidade, proposta do “Future-se” do MEC

Em reunião ordinária realizada na última segunda-feira, dia 23 de setembro, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará rejeitou, por unanimidade, a proposta do Programa “Future-se”, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas.

O debate ocorreu no auditório da Secretaria Geral dos Conselhos Deliberativos Superiores (SEGE/UFPA), no prédio da Reitoria, no Campus Guamá. A plenária foi aberta pelo presidente do Consun, o reitor Emmanuel Tourinho, que recuperou todo o processo de discussão do projeto na UFPA, iniciado com o debate promovido pela reitoria no Centro de Eventos Benedito Nunes e seguido por reuniões na unidades acadêmicas. Na sequência, o reitor Emmanuel Tourinho conduziu os debates, concedendo aos conselheiros a oportunidade de apresentação das deliberações das unidades que representam.

Os discursos contra o “Future-se” ecoaram de professores, alunos e técnicos, os quais consideram a proposta do governo federal um retrocesso para a educação superior, em particular na previsão de criação de Organizações Sociais para a gestão das universidades. Também foram criticadas as decisões do MEC em relação aos bloqueios de recursos financeiros das universidades públicas e de corte de bolsas de pesquisas.

Antes da reunião do Consun, os campi e demais Unidades Acadêmicas da UFPA promoveram debates junto às suas congregações. Em resposta, manifestaram total oposição à proposta do “Future-se”. Para o diretor do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), professor José Benatti, “o Future-se representa a privatização do bem comum, que é a educação”.

O diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, Marcos Diniz, também reforçou durante a sua fala que o projeto apresentado pelo governo é inconstitucional, cabendo, em uma eventual aprovação pelo Congresso Nacional, o recurso ao Supremo Tribunal Federal.  “Essa proposta do governo se insere num projeto mais amplo de ataque à ciência no País. A nossa luta agora é contra o Future-se, mas a luta maior é contra o obscurantismo”.

O coordenador do Campus Tocantins/Cametá, Doriedson Rodrigues, ressaltou a importância do ensino superior gratuito para filhos e filhas de trabalhadores no interior do Pará, que, como ele, poderão transformar suas vidas para melhor. “Esse Future-se e esses bloqueios de recursos impedem que mais jovens tenham acesso à Universidade, que pesquisas possam ser realizadas. Este programa do Governo é a negação da oportunidade a esses jovens carentes de entrarem numa universidade, é a negação para que a gente continue atuando nas regiões”.

Durante seu pronunciamento, o reitor Emmanuel Tourinho, falou dos dados que apontam que 85% dos discentes da UFPA encontram-se em situação de vulnerabilidade socio-econômica. Destes, 80% são filhos de pais que não tiveram a oportunidade de frequentar uma Universidade.

Diante de todas as manifestações sobre o projeto apresentado pelo Governo para a educação superior, Emmanuel Tourinho salientou a qualidade e a representatividade do debate realizado. Para o reitor, “o Future-se provocou uma discussão mais ampla, envolvendo toda a comunidade acadêmica, sobre o projeto de universidade que queremos. Penso que saímos desse processo com um saldo muito positivo em termos dessa conscientização, que obviamente ajuda para os passos seguintes em defesa da universidade pública, gratuita, de excelência, plural, inclusiva e democrática”, concluiu.

Ao final da reunião, Consun aprovou uma manifestação oficial sobre o Future-se. 

Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes