Alunos de Direito auxiliam o atendimento da Defensoria Pública em Paragominas

A Defensoria Pública do Estado do Pará está recebendo a "forcinha" de 45 alunos da faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) na cidade de Paragominas, sudeste do estado, durante o mês de setembro. Eles estão auxiliando o atendimento ao público, prestando orientações jurídicas e elaborando petições iniciais e recursos em processos. A tarefa é realizada por meio do estágio obrigatório na disciplina Prática Forense II.

Desde o ano de 2015, a FAD mantém uma turma modular do curso de Direito em Paragominas, mediante convênio celebrado com a prefeitura municipal, e, agora, estendeu a parceria já existente com a Defensoria Pública, para viabilizar o estágio obrigatório dos alunos, como já existe em Belém e em Parauapebas. 

Em Paragominas não há uma estrutura adequada para a instalação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). A nova parceria possibilitou que os estagiários fossem recebidos na própria sede da Defensoria Pública, que dispõe de estrutura. Os estágio acontece em dois turnos, sob a tutela de três defensores públicos que foram contratados como professores: Diogo Eluan, Liane Matos e Maurício dos Santos.

Ainda, a parceria viabilizou a doação de 10 computadores e 2 impressoras da UFPA para a Defensoria Pública.

"Essa parceria, que já acontece em Belém desde o ano de 2015, e em Parauapebas, desde 2017, tem contribuído para fortalecer a prática jurídica na universidade e para o fortalecimento da Defensoria Pública, além de ampliar a capacidade de atendimento para o público em geral", destaca a Coordenadora da FAD, profª drª Luanna Tomaz.

Os alunos do curso de Direito de Paragominas irão retomar o estágio obrigatório dentro das disciplinas Prática Forense III e IV, nos semestres de 2020. A formatura está prevista para o final do ano.

Texto e fotos: Enize Vidigal – Assessoria de Comunicação do ICJ