UFPA divulga edital para seleção de cooperativa de catadores de materiais recicláveis

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão para Coleta Seletiva Solidária (CCSS), realizará o Procedimento de Habilitação para Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos materiais recicláveis gerados na Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, em conformidade com o que determina o Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no edital e seus anexos.

Inscrições - Poderão participar do processo seletivo as associações e cooperativas que estiverem formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis; que tenham a catação como única fonte de renda; possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos materiais recicláveis; apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados e não possuam fins lucrativos. As inscrições estarão abertas no período de 18 a 22 de novembro de 2019. Os interessados em participar da seleção devem entregar, na sala da Coordenadoria de Meio Ambiente, no prédio da Prefeitura da UFPA, os documentos previstos no Edital. 

Depois da efetivação das inscrições, os documentos serão analisados pela CCSS, que emitirá, no dia 27 de novembro de 2019, a listagem das entidades habilitadas. O resultado será divulgado no quadro de avisos da prefeitura do campus. Será concedido o prazo de cinco dias úteis, de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2019, para a apresentação de recurso e de 05 a 11 de dezembro de 2019, para apresentação das contrarrazões. No dia 16 de dezembro de 2019, será divulgada a listagem final das entidades aprovadas, para que, no dia 19 de dezembro de 2019, seja realizada a sessão pública para habilitação e sorteio.

Comissão da Coleta Seletiva Solidária da UFPA - Há exatos 12 anos, era assinada a portaria nº 3411/2007, de 13 de novembro de 2007, que instituiu a primeira comissão formada por servidores (técnico-administrativos e docentes) da Instituição. Ao longo desses anos, a comissão vem desempenhando a responsabilidade de cumprir o que determina o Decreto Federal 5.940/2006 e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) de 3 de agosto de 2010.

Serviço:
Procedimento de Habilitação para Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis
Período de inscrição: De 18 a 22/11/2019
Local: Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura da UFPA, que fica localizada na rua Augusto Corrêa, 01 – Campus Básico
Mais Informações: (91) 3201-7135/3201-7370 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Edital completo e anexos, clique aqui.

Texto e Foto: Comissão da Coleta Seletiva Solidária da UFPA (CCSS)