Projeto Meu Endereço inicia trabalho de campo no Jurunas

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional (Sectet) iniciaram hoje, 19, o atendimento das 73 demandas familiares coletadas e sistematizadas durante as quatro reuniões das Quintas da Cidadania ocorridas no bairro do Jurunas. A ação marca o início do trabalho de campo do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social.

O programa oferece assistência técnica profissional e inovação tecnológica em direito à cidade, além de trabalhar para promover, por meio do Programa TerPaz, a inclusão social, visando reduzir os conflitos socioambientais urbanos por meio de ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte e lazer nos bairros Icuí-Guajará, em Ananindeua; bairro Nova União, em Marituba; Cabanagem, Benguí, Guamá e Terra Firme, em Belém.

De acordo com Cleison Costa, geógrafo do Projeto, das 73 demandas coletadas, 30 estão com os dados familiares completos e 43 ainda faltam entregar documentos. “Iniciamos o trabalho de campo para fazer uma visita técnica, conferir os dados familiares e realizar os primeiros levantamentos físicos dos tamanhos dos lotes e das moradias. Os dados são coletados por supervisores e assistentes do Projeto, que residem nas comunidades, facilitando o diálogo social. O nosso planejamento é realizar quatro visitas familiares por dia até atender todas as demandas no território jurunense”, detalha.

Terreno multifamiliar - A visita técnica ocorreu somente na Travessa Honório José dos Santos, nº 1.466, num terreno que mede 5, 14 metros de frente por 38 metros de fundos, onde estão edificadas quatro residências, que abrigam sete famílias compostas por 24 pessoas, entre pais, irmãos, sobrinhos e netos. As moradias são compostas de alvenaria, madeira e têm energia. O terreno é de terra batida e sofre alagamento. A rua é asfaltada, tem meio fio, coleta de lixo, porém as famílias utilizam a fossa para descarte do esgoto. As demandas das famílias são pela regulização fundiária e o acesso ao cheque moradia ou a outras formas de melhorias habitacionais.

Historicamente, a população do bairro é descendente de etnias indígenas, ribeirinhos, negros e de migrantes ou imigrantes que sustentaram os processos econômicos desde a ocupação do território paraense. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Censo de 2010, a população do bairro do Jurunas, nome de um povo indígena expulso da região no passado, é composta por aproximadamente 50 mil moradores.

Os índices de desenvolvimento humano do bairro são marcados por profundas diferenças entre as áreas urbanizadas com as ruas largas, planejadas e com moradias de melhor padrão construtivo, e os logradouros estreitos com um planejamento urbano espontâneo, nem sempre possuidores de acesso às todas políticas públicas constitucionais.

Novos conceitos - Para Nathalia Barbosa, bolsista e discente do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade de vida das comunidades, conforme prevê o Programa das Nações Unidas (PNUD). É fundamental, segundo ela, descontruir os conceitos de representações dominantes que medem o desenvolvimento humano de um país, estado, município ou bairro somente pelos índices resultantes do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), das suas exportações ou os resultados das bolsas de valores.

Segundo ela, os indicadores sociais de desenvolvimento humano como uma habitação cidadã com o endereço certo, o acesso ao saneamento básico eficiente, transporte público de qualidade, a evolução de matrículas nas escolas, o número de leitos per capita nos hospitais, a redução da mortalidade infantil e da violência urbana constituem parâmetros importantes para a avaliação de políticas públicas governamentais. “No entanto, os indicadores econômicos são mais valorizados pela a mídia nacional e internacional, aliada dos construtores das cidades, pois deles se alimentam publicitariamente”, assinala Nathalia. 

Esperança de melhoria - Para Sabino Teixeira da Silva, morador da Travessa Honório José dos Santos, nº 1.466, no bairro do Jurunas, as expectativas com o Projeto Meu Endereço são positivas. “Estou com 76 anos, sou aposentado e migrei do Marajó quando tinha 16 anos para buscar trabalho na capital e fui morar no bairro da Pedreira. Trabalhei com carpintaria e depois fui empregado de grandes projetos habitacionais em Caienas, a capital da Guiana Francesa, e depois Manaus. No entanto, acabei voltando para Belém e hoje moro no bairro do Jurunas há 43 anos. A minha expectativa e de toda a família é dividir o terreno de 5, 14 metros de frente por 38 metros de fundos em quatro lotes iguais e cada um ter a sua moradia legalizada.  É uma esperança enorme”, projeta Sabino.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA